Substituição Tributária Icms : Configurando Sistema para Cálculo:
Central de Ajuda Campus
Categoria: Nota Fiscal Eletrônica
Principal uso: Permite atualizar as estatísticas de produto
Acesso : --
Criação do tópico : 16/05/2011 Ultima Atualização : 16/05/2011
1 - Definição
2 - Permissões necessárias
3 - Habilitando o Sistema para Cálculo
4 - Configurando o Cliente\Fornecedor
5 - Configurando o Estado (UF)
6 - Configurando o Produto
1 - Definição :
Este procedimento define os passos para que o sistema CAMPUS calcule a substituição tributária ICMS automaticamente na emissão de nota fiscal eletrônica.
Os passos a seguir são necessários :
1 - Habilitar o sistema para cálculo : através de parametro necessário a execução do calculo da substituição tributária, conforme tópico 3;
2 - Configurando o cliente : para calcular substituição tributária é necessário marcar o cliente, conforme tópico 4;
3 - Configurando o estado (UF)
do cliente\fornecedor : é necessário configurar o estado (Uf) para que seja executado o calculo, tópico 5;
4 - Configurando o produto : é necessário definir no produto se este terá ou não cálculo de substituição tributária, e o seu MVA, tópico 6;
2 - Permissões necessárias:
As permissões abaixo são necessárias para as funcionalidades da tela :
46 - Acesso Cad Parametrizacao - AcessoCadParametrizacao
4 - Acesso a Cad Clientes e Fornecedores - AcessoCadClientes
5 - Acesso a Cad Produtos - AcessoCadProdutos
254 - Acesso Cadastro de Estados - AcessoCadEstados
3 - Habilitando o sistema para cálculo:
Para que o sistema calcule a substituição tributária de icms, é necessário habilita-lo para isto. O parametro "Usa Calculo de Substituição Tributaria (GENÉRICO)" deve estar marcado, ele está localizado na aba IMPOSTOS da guia de parametros do sistema. Para maiores informações sobre como configurar parametros no sistema CAMPUS, entre em contato conosco.
Após confirmar que o sistema está habilitado, siga para os próximos passos.
4 - Configurando o Cliente\Fornecedor:
Para que o calculo de substituição tributária seja realizado, é necessário marcar o campo REVENDA no cliente fornecedor; Como no exemplo abaixo :
5 - Configurando o estado (UF):
Para que o calculo de substituição tributária seja realizado, é necessário que o estado a qual o cliente\fornecedor pertente, esteja marcado para o calculo de substituição tributária :
Marque no estado a opção SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
Configure o % de Icms interestadual (ST) com o percentual adequado. Por exemplo SP, que é 18%.
O cadastro de estados pode ser acessado a partir do menu CADASTRO \ ENDEREÇOS \ ESTADOS.
6 - Configurando o produto:
Para que o calculo de substituição tributária seja realizado, é necessário que o produ esteja marcado e configurado para o calculo de substituição tributária : o campo SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA deve estar marcado com S :
Em seguida, é necessário definir o percentual de icms, base de calculo e percentual de MVA do produto : no cadastro do produto, clique na aba REGIÃO FISCAL :
A região fiscal esta relacionada com o estado : por exemplo no item 5 vemos que o estado de SP esta cadastrado como região fiscal 2. Você deve conferir a região fiscal dos estados, isto é util para não precisar repetir a configuração para cada estado, uma vez que existem regras fiscais compartilhadas por varios estados.
Abaixo iremos configurar o exemplo de uma operação entre RS e SP :
Caso não exista região fiscal neste produto para este estado, clique em INCLUIR, conforme imagem acima. A tela abaixo será exibida :
Informe a região fiscal de acordo com o estado, e clique em ok. No exemplo acima, estaremos informando a região fiscal 2 para este produto. Será exibida a tela abaixo :
Preencha os campos conforme abaixo :
Aliquota : o percentual de icms, ou aliquota de icms normal;
Base Icms : o percentual de base de icms. Normalmente é 100 %. Caso haja redução de base de calculo, informe o percentual da redução (100 - o perc. de redução) ;
% MVA : ou percentual de margem de valor agregado. Cada produto, de acordo com o estado que irá realizar a operação, tem definida uma margem de valor agregado específica.
Após preencher estes dados, clique em OK para gravar. Grave o produto para finalizar.
Para informar o MVA para multiplos produtos de um mesmo NCM, acesse o procedimentoGerando Região Fiscal para Vários Produtos
Seguindo estes passos, será realizado automaticamente o calculo de substiutição tributária para este cliente e produto.
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