Gerando Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (Novo Termo):
Central de Ajuda Campus
Categoria: Folha de Pagamento
Principal uso: Emitir Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Acesso : Folha - Homolognet.exe (aplicativo específico para geração do termo e do arquivo .xml do homolognet), acesse pelo atalho na area de trabalho : Campus - GeraHomolognet
Criação do tópico : 29/12/2010 Ultima Atualização : 29/12/2010
1 - Definição
2 - Permissões necessárias
3 - Gerando novo termo de rescisão de contrato de trabalho
4 - Exportando o termo de rescisão de contrato de trabalho
1 - Definição :
A Portaria nº 1621 de 14/07/2010 aprovou modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação. Dentre as novidades está o novo modelo de TRCT descrito no Anexo I, com utilização facultativa a partir da assinatura da referida Portaria e utilização obrigatória a partir de 01/01/2011.
Para atender a esta exigência, estamos liberando um aplicativo, o GeraHomolognet.exe, que será o responsável pela geração tanto do arquivo .xml do homolognet (ainda em desenvolvimento) quanto do novo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
2 - Permissões necessárias:
Neste momento, nenhuma permissão é utilizada.
3 - Gerando novo termo de rescisão de contrato de trabalho:
Acesse o programa, GeraHomolognet.exe pelo atalho localizado em sua área de trabalho.
Será exibida a tela de login :
Escolha o caminho da base de dados e a filial, e clique em "LOGIN" para iniciar o sistema.
Primeiramente, você deve configurar o relacionamento entre os HISTÓRICOS de OCORRÊNCIAS do sistema CAMPUS com os históricos oficiais utilizados pelo Ministério do Trabalho. Desta forma, haverá uma correspondência entre os valores lançados no sistema, e o oficial.
Para isto, clique no botão "TAB RELACIONAMENTOS". Será exibida a tela a seguir :
Na parte superior da tela, clique na ABA "Relacionamento entre históricos e rubricas". será exibida a tela a seguir :
Faça a associação entre os históricos de ocorrências da CAMPUS (a esquerda) com as rubricas TRCT do Ministério do Trabalho (a esquerda).
No exemplo acima, a ocorrência "SALARIO NORMAL" da CAMPUS esta equivalendo a rúbrica TRCT 50 (Saldo Salário).
Outro exemplo, seria
a ocorrência "HR EXTRA 50%" da CAMPUS esta equivalendo a rúbrica TRCT 56 (Horas Extras 50%).
Faça a associação entre os históricos ou confira se estão ok antes de prosseguir. Quando concluir feche a janela. Você estará na janela principal do programa novamente :
Escolha o funcionario para o qual deseja gerar o TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO e clique no botão "SELECIONAR FUNCIONÁRIO". será exibida a tela a seguir :
Ela tem a finalidade de gerar tanto o HOMOLOGNET quanto o TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
Clique na ABA 3 - Dados do contrato de trabalho. Será exibida a tela a seguir :
Nela, selecione os campos abaixo, de acordo com o necessário e a situação da rescisão :
Em seguida, clique no botão "TERMO RESCISÃO" localizado na parte inferior da tela.
Será exibido um resumo, editavel, do TERMO DE RESCISÃO a ser gerado :
Nela, você tem 3 abas :
1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR E TRABALHADOR : contém os dados da empresa e do funcionário;
2 - CONTRATO DE TRABALHO : contém os dados do contrato de trabalho;
3 - VERBAS RESCISÓRIAS E DEDUÇÕES : contém os valores para a rescisão, com totais.
Todos os campos são editáveis, e os campos "TOTAL VERBAS RESCISÓRIAS", "TOTAL DESCONTOS" E "VALOR RESCISÓRIO LIQUIDO" são campos auto-calculados (refletem a soma dos demais campos).
Desta forma, o sistema faz uma apuração dos dados a serem apresentados no TERMO DE RESCISÃO, e permite antes da impressão a conferência e ajustes.
Para imprimir o termo, clique no botão "VISUALIZAR". Será exibida a tela de visualização e impressão. Este será impresso frente e verso, conforme a visualização.
Na primeira folha, constam os campos de 001 a 114 da rescisão, contendo os dados do EMPREGADOR, TRABALHADOR, CONTRATO, VERBAS RESCISÓRIAS, DEDUÇÕES E TOTAIS. Na segunda folha, temos os campos de FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO.
Você também pode selecionar a opção "RESUMO" para imprimir o termo em uma única página;
4 - Exportando o termo de rescisão de contrato de trabalho:
Na tela de visualização de impressão do NOVO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, você pode realizar a exportação do termo em 2 formatos : .pdf (visualiza no Acrobat Reader ou Foxit) e .rtf (semelhante a arquivos .doc do Ms Word). Desta forma você pode salvar as rescisões ou envia-las por email posteriormente.
Na parte superior da tela de visualização, temos a seguinte barra de ferramenta :
1 - Para exportar como .pdf :
Clique no botão Exportar 
e escolha a opção "...Pdf file". Será exibida a janela a seguir :
Clique em Ok para iniciar a exportação. Será exibida a tela a seguir :
Nela, escolha o diretório e o nome do arquivo para salvar o Termo. Para concluir clique em SALVAR.
2 - Para exportar como .rtf :
Clique no botão Exportar e escolha a opção "...Pdf file". Será exibida a janela a seguir :
Clique em Ok para iniciar a exportação. Será exibida a tela a seguir :
Nela, escolha o diretório e o nome do arquivo para salvar o Termo. Para concluir clique em SALVAR.
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