Emitindo Nota Fiscal Eletrônica de Estorno:
Central de Ajuda Campus
Categoria: Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica
Principal uso: Emissão de nota fiscal eletrônica
Acesso : Faturamento\Movimento\Movimento Completo - Faturamento
Criação do tópico : 29/02/2012 Ultima Atualização : 29/02/2012
1 - Definição
2 - Permissões necessárias
3 - Emitindo NFe de Estorno
4 - Base legal
1 - Definição :
Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo (24 horas), a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno.
2 - Permissões necessárias:
As permissões abaixo são necessárias para as funcionalidades da tela :
87 - Acesso ao Menu Faturamento- AcessoMenuFaturamento
3 - Acesso a Emissao de Nota Fiscal - AcessoEmissaoNotaFiscalFat
3 - Emitindo NFe de estorno:
Preferencialmente, acesse a tela de faturamento pelo caminho :
Faturamento\Movimento\Movimento Completo - Faturamento
Será exibida a tela de Faturamento - Movimento Completo :
Escolha a NF-e que deseja estornar, e clique no botão "Estorno NF-e" cnforme exemplo acima;
Clique em Sim para continuar; Será exibida a tela de indicação do motivo do estorno:
Informe o motivo do estorno e clique em OK para prosseguir;
Em seguida, será exibida tela de seleção multipla, para seleção do NOVO HISTÓRICO DA NOTA FISCAL; se a nota fiscal original era de saida, escolha um historico de entrada, ou o contrario; Após selecionar o histórico é exibida a mensagem a seguir, indicando que a NFe de estorno está pronta para ser enviada;
Note que surgiu um novo numero de nota fiscal, e esta deve ser ENVIADA para a receita:
Selecione a nota fiscal, e clique em GERAR NF-E. Faça a validação e envio da nota de estorno para concluir o procedimento;
4 - Base legal:
link para consulta:
http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=194169&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=false#81
Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo referido no subitem 20.4.1, a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno, com as seguintes características:
a)
finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";
b)
descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";
c)
referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe);
d)
dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;
e)
códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;
f)
informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco)."
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