Cadastro de Natureza de Operação (CFOP):
Central de Ajuda Campus
Categoria: Fiscal, Cadastros, Nota Fiscal Eletrônica
Principal uso: Emissão de nota fiscal eletrônica e cupom fiscal, sped fiscal, relatórios
Acesso : Cadastros\Fiscal\Cadastro de Natureza de Operação
Criação do tópico : 20/12/2010 Ultima Atualização : 27/09/2013
1 - Definição
2 - Permissões necessárias
3 - Incluindo, alterando ou excluindo naturezas de operação
4 - Descritivo de configurações de impostos - ICMS
5 - Descritivo de configurações de impostos - IPI
6 - Descritivo de configurações de impostos - PIS
7 - Descritivo de configurações de impostos - COFINS
8 - Demais configurações
1 - Definição :
Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços ou sob a sigla CFOP é um código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo. É indicado nas emissões de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros. É utilizado em uma operação fiscal e define se a nota emitida recolhe ou não impostos, movimento de estoque e financeiro.
Da configuração realizada, depende o calculo dos impostos, dos totais da nota, das duplicatas e da CST - Código de Situação Tributária - dos itens (CSOSN - Código de Situação da Operação no Simples Nacional no caso do ICMS para optantes pelo Simples).
2 - Permissões necessárias:
As permissões abaixo são necessárias para as funcionalidades da tela :
230 - Acesso Cadastro de Natureza de Operacao - AcessoCadNatuOper
227 - Inclusao de Natureza de Operacao - IncNatuOper
228 - Edicao de Natureza de Operacao - EditarNatuoper
229 - Excluir Natureza de Operação - ExcluirNatuOper
3 - Incluindo, alterando ou excluindo naturezas de operação :
Ao acessar a tela, teremos a seguinte visualização :
Para incluir uma nova natureza de operação, clique no botão INCLUIR. Será exibida a tela a seguir :
Digite o código da natureza de operação (Ex : 5101, 5102, 1101 etc) no campo "Natureza" . O campo complemento serve para cadastrar mais de uma vez a mesma cfop, porém com outra configuração de impostos.
Exemplo : podemos ter uma cfop 5102 com ICMS ativo, e uma 5102 - X com o ICMS desabilitado;
Após preencher os campos, clique em OK para proseguir com o cadastro.
Preencher todos os campos que estão em destaque (cor creme), de acordo com a situação específica da CFOP que você está cadastrando.
Para alterar uma natureza de operação da lista, clique no botão ALTERAR.
Para excluir uma natureza de operação da lista, clique no botão EXCLUIR.
A seguir, teremos um descritivo das principais configurações dos campos presentes na tela.
4 - Descritivo de configurações de impostos - ICMS:
Informe a tributação do ICMS, de acordo com as siglas :
...I para Isento : Icms fica como base isenta nos relatórios;
...O para Outros (sem icms, CST = 50; CST = 51 nas cfops 5901,5902,5913,5915,5916 e CST = 90 nas cfops 5602,6602,5949,6949,5553,6553). Icms fica como base outras nos relatórios;
...N para Não Tributado (não tributado pelo icms CST = 41 para itens SEM substituição tributária marcado, e CST = 60 para itens COM substituição tributária marcada). Icms fica como base isenta nos relatórios para itens SEM substituição tributária e base outros para itens COM substituição tributária;
...D para Diferimento (com icms diferido CST = 51 para itens SEM substituição tributária marcado, e CST = 60 para itens COM substituição tributária marcada). Icms fica como base isenta nos relatórios;
...T para Tributado (com tributação do icms). Icms fica como base tributada nos relatórios;
CST = 00 para itens com tributação integral e SEM substituição tributária.
CST = 10 para itens com tributação integral e COM substituição tributária;
CST = 20 para itens com base reduzida e SEM substituição tributária;
CST = 40 para itens com base zero e SEM substituição tributária;
CST = 60 para itens com base zero e COM substituição tributária;
CST = 70 para itens com base reduzida e COM substituição tributária;
5 - Descritivo de configurações de impostos - IPI:
Informe a tributação do IPI, de acordo com as siglas :
...I para Isento (com isenção de IPI CST = 02 nas entradas e CST = 52 nas saídas). Ipi fica como base isenta nos relatórios;
...O ou N para Outros(sem IPI CST = 03 nas entradas e CST = 53 nas saídas). Ipi fica como base outros nos relatórios;
...E para Saída Imune (sem Ipi CST = 04 nas entradas e CST = 54 nas saídas).
Ipi fica como base outros nos relatórios;
...T para Outros(com IPI CST = 00 para itens com % de ipi informado para entradas, (CST = 50 nas saídas com % de ipi informado), e 01 para itens sem o % de ipi informado para entradas (CST = 51 nas saidas sem o % de ipi informado)). Ipi fica como base trututada nos relatórios;
Formação da CST's do IPI : Entrada :
00 Entrada com recuperação de crédito : Deixe IPI igual a T - TRIBUTADO e no cad. de produtos, preencha a aliquota de ipi maior que 0
01 Entrada tributada com alíquota zero : Deixe IPI igual a T - TRIBUTADO e no cad. de produtos, preencha a aliquota de ipi iguala 0;
02 Entrada isenta : Deixe IPI igual a I - ISENTO;
03 Entrada não-tributada : Deixe IPI igual a O - Outros ou N - Não tributado/
04 Entrada imune - Deixe IPI igual a E - IMUNE;
05 Entrada com suspensão - Marcar no cliente o campo IPI SUSPENSO (Dados complementares do cadastro de clientes e fornecedores);
Formação da CST's do IPI : Saída :
50 Saída tributada : Deixe IPI igual a T - TRIBUTADO e no cad. de produtos, preencha a aliquota de ipi maior que 0
51 Saída tributada com alíquota zero : Deixe IPI igual a T - TRIBUTADO e no cad. de produtos, preencha a aliquota de ipi iguala 0;
52 Saída isenta : Deixe IPI igual a I - ISENTO;
53 Saída não-tributada : Deixe IPI igual a O - Outros ou N - Não tributado/
54 Saída imune - Deixe IPI igual a E - IMUNE;
55 Saída com suspensão - Marcar no cliente o campo IPI SUSPENSO (Dados complementares do cadastro de clientes e fornecedores) ou marcar o campo IPI como S - Suspenso;
6 - Descritivo de configurações de impostos - PIS:
Informe a tributação do PIS, de acordo com as siglas :
...T para Tributado (tributado pelo PIS, CST = 01 para item com tarifa normal de PIS, e CST = 02 para item com tarifa diferenciada de PIS).
...M para Monofásica (CST = 04).
...I para Isento (CST = 07).
...N para Não Tributado ou Sem Incidência (CST = 08).
...S para Suspenso (CST = 09).
...O para Outros (CST = 49).
...G para Outros (CST = 99).
Formação da CST's do PIS : Entrada e Saída:
01- Operação Tributável : Deixe PIS igual a T - TRIBUTADO, e o percentual de PIS igual a 1,65 ou 0,65;
02- Operação Tributável : Deixe PIS igual a T - TRIBUTADO, e o percentual de PIS diferente de 1,65 ou 0,65;
03- Operação Tributável : Deixe PIS igual a T - TRIBUTADO, e informe o percentual de PIS diretamente no cadastro de produtos;
04- Operação Tributável : Deixe PIS igual a M - MONOFÁSICO;
05 - Operação Tributável por Substituição Tributária : selecione manualmente na nota fiscal;
06- Operação Tributável (alíquota zero) : Deixe PIS igual a T - TRIBUTADO, e informe o percentual de PIS como 0;
07- Operação Isenta da Contribuição. : Deixe PIS igual a I - ISENTO;
08- Operação Sem Incidência da Contribuição : Deixe PIS igual a N - NÃO TRIBUTADO;
09- Operação com Suspensão da Contribuição : Deixe PIS igual a S - SUSPENSÃO;
49- Outras Operações : Deixe PIS igual a O - OUTROS;
99- Outras Operações (simples nacional): Deixe PIS igual a "G - Genérico 99 - Outas operações"
as demais situações, preencher manualmente;
7 - Descritivo de configurações de impostos - COFINS:
Informe a tributação do COFINS, de acordo com as siglas :
...T para Tributado (tributado pelo COFINS, CST = 01 para item com tarifa normal de COFINS, e CST = 02 para item com tarifa diferenciada de COFINS).
...M para Monofásica (CST = 04).
...I para Isento (CST = 07).
...N para Não Tributado ou Sem Incidência (CST = 08).
...S para Suspenso (CST = 09).
...O para Outros (CST = 49).
...G para Outros (CST = 99).
Formação da CST's do COFINS : Entrada e Saída:
01- Operação Tributável : Deixe COFINS igual a T - TRIBUTADO, e o percentual de COFINS igual a 1,65 ou 0,65;
02- Operação Tributável : Deixe COFINS igual a T - TRIBUTADO, e o percentual de COFINS diferente de 1,65 ou 0,65;
03- Operação Tributável : Deixe COFINS igual a T - TRIBUTADO, e informe o percentual de COFINS diretamente no cadastro de produtos;
04- Operação Tributável : Deixe COFINS igual a M - MONOFÁSICO;
05 - Operação Tributável por Substituição Tributária : selecione manualmente na nota fiscal;
06- Operação Tributável (alíquota zero) : Deixe COFINS igual a T - TRIBUTADO, e informe o percentual de COFINS como 0;
07- Operação Isenta da Contribuição. : Deixe COFINS igual a I - ISENTO;
08- Operação Sem Incidência da Contribuição : Deixe COFINS igual a N - NÃO TRIBUTADO;
09- Operação com Suspensão da Contribuição : Deixe COFINS igual a S - SUSPENSÃO;
49- Outras Operações : Deixe PIS igual a O - OUTROS;
99- Outras Operações (simples nacional): Deixe PIS igual a "G - Genérico 99 - Outas operações"
as demais situações, preencher manualmente;
8 - Demais configurações:
Gera Duplicatas : Marque esta opção com 'S' para que as notas com esta natureza gerem duplicatas a pagar ou a receber.
Carimbos : Digite o código do "Carimbo" (texto padronizado) referente a esta cfop. O carimbo é um texto pré definido (você pode cadastrar varios textos pré definidos) que serão impressos na nota fiscal sempre que uma natureza com carimbo associado for utilizada.
Oper Subst. : Digite a natureza de operação que será utilizada nos itens com substituição tributária. Por exemplo, na natureza de operação 5102 informe no campo Oper Subst. a natureza 5405, que no caso de lançar um item com substiuição tributaria a cfop 5405 será automáticamente associada a este item (na nota em questão).
ISSQN : Informe a tributação do ISSQN, de acordo com as siglas :
...T para Tributado pelo ISSQN;
...I para isenção de ISSQN
Livro de Serviços : Marque esta opção para que o tratamento em relatórios e impostos considere os itens desta cfop como serviços. Caso esteja marcada, será apresentada a guia de ISSQN na nota fiscal eletrônica.
Não somar no valor total dos produtos e serviços: Marque esta opção para que os itens desta natureza não tenham seu valor somado a coluna "Valor total dos produtos e serviços'' da NF-e.
Gera Crédito de IPI automaticamente : Marque para preencher automaticamente o valor do crédito de ipi automaticamente com o valor do ipi do item.
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