Emitindo Nota Fiscal Eletrônica de Estorno:
Central de Ajuda Campus


Categoria: Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica
Principal uso: Emissão de nota fiscal eletrônica
Acesso : Faturamento\Movimento\Movimento Completo - Faturamento
Criação do tópico : 29/02/2012 Ultima Atualização : 29/02/2012


1 - Definição
2 - Permissões necessárias
3 - Emitindo NFe de Estorno
4 - Base legal


1 - Definição :

Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo (24 horas), a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno.

2 - Permissões necessárias:

As permissões abaixo são necessárias para as funcionalidades da tela :

87 - Acesso ao Menu Faturamento- AcessoMenuFaturamento
3 - Acesso a Emissao de Nota Fiscal - AcessoEmissaoNotaFiscalFat

3 - Emitindo NFe de estorno:

Preferencialmente, acesse a tela de faturamento pelo caminho :

Faturamento\Movimento\Movimento Completo - Faturamento

Será exibida a tela de Faturamento - Movimento Completo :

Escolha a NF-e que deseja estornar, e clique no botão "Estorno NF-e" cnforme exemplo acima;

Clique em Sim para continuar; Será exibida a tela de indicação do motivo do estorno:

Informe o motivo do estorno e clique em OK para prosseguir;

Em seguida, será exibida tela de seleção multipla, para seleção do NOVO HISTÓRICO DA NOTA FISCAL; se a nota fiscal original era de saida, escolha um historico de entrada, ou o contrario; Após selecionar o histórico é exibida a mensagem a seguir, indicando que a NFe de estorno está pronta para ser enviada;

Note que surgiu um novo numero de nota fiscal, e esta deve ser ENVIADA para a receita:

Selecione a nota fiscal, e clique em GERAR NF-E. Faça a validação e envio da nota de estorno para concluir o procedimento;

4 - Base legal:

link para consulta:
http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=194169&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=false#81

Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo referido no subitem 20.4.1, a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno, com as seguintes características:

a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";
b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";
c) referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe);
d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;
e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;
f) informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco)."

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